Desaparecidos

6° PASSO – Reencontro, Quando isso acontecer, o que deve ser feito?

6° PASSO – Reencontro

Depois de tanta procura e muitas horas de angústia, seu familiar ou amigo/a desaparecido/a pode ser localizado/a! Quando isso acontecer, é necessário fazer, assim que possível, o BO de encontro de pessoa, que também pode ser elaborado em qualquer delegacia, ou pela internet. Apenas com ele será possível desbloquear o RG de quem foi encontrado.

Também é importante informar o encontro aos outros órgãos públicos a que se comunicou o desaparecimento. Isso evita que a pessoa já encontrada continue sendo dada como desaparecida e, consequentemente, seja buscada pelos órgãos públicos. Muitas pessoas deixam de comunicar o retorno de seus familiares e amigos/as e isso sobrecarrega as instituições que precisam se concentrar na busca de pessoas que seguem desaparecidas.

Conheça seu dever ao reencontrar seu ente querido:

Após o encontro da pessoa desaparecida, é dever do cidadão e da cidadã dar baixa no BO de desaparecimento fazendo um BO de Encontro de Pessoa. Esse também pode ser elaborado em qualquer delegacia ou pela internet www.ssp.sp.gov.br/nbo.

O que fazer se após esses passos a pessoa desaparecida não for localizada?

Procure manter a calma se, ao final de percorrer esses passos, ainda não tiver sido possível reencontrar seu familiar. Esses caminhos cobrem algumas opções onde ele/a podem estar – por exemplo, os hospitais municipais, os abrigos e casas de acolhida, o sistema carcerário e mesmo as bases da Polícia Federal, caso eventualmente a pessoa tenha saído do país.

Mas, como dissemos no início, a Cartilha não esgota todas as possibilidades. Por exemplo, pode ser que a pessoa tenha ido para outro estado e, como infelizmente as bases de dados nacionais ainda não são integradas, os sistemas de busca não alcançam localidades mais distantes e dependem de uma investigação mais detalhada e mais lenta. A pessoa pode até tirar um novo RG, em outro estado, com número diferente, o que dificulta bastante o processo de localização.

Também pode levar alguns dias até que ela passe por algum desses equipamentos públicos. Por isso é importante voltar a entrar em contato com cada uma dessas instituições regularmente, principalmente as do 2º PASSO, e mantêlas informadas de qualquer novidade. É importante manter o maior número de pessoas possível a par do desaparecimento e voltar a elas sempre com novas informações.

Acima de tudo, lembre-se de cuidar de você e de manter uma rotina mínima. Sem saúde a busca fica muito mais difícil.

O que costumam sentir os familiares da pessoa desaparecida?

Você, familiar ou amigo de uma pessoa desaparecida, pode experimentar muitos sentimentos durante a busca, como desespero, medo, angústia, tristeza, raiva, incerteza, cansaço, culpa e outros. São reações naturais em uma situação totalmente incomum e alarmante. Compreender esses sentimentos pode ajudar a enfrentar essa situação da melhor forma possível.

Listamos aqui alguns deles:

  • Desespero: a situação parece sem saída e você não sabe o que fazer.
  • Medo: tanta coisa pode ter acontecido! Sua imaginação não ajuda em nada.
  • Angústia: um sofrimento extremo; você não consegue enxergar saídas
  • Tristeza: a sensação de perda real, porque seu ente querido não está com você, pode trazer pensamentos e emoções tristes.
  • Raiva: surge de dentro e de forma muito intensa, dirigida à pessoa desaparecida, à sociedade, ao mundo e, inclusive a você mesmo/a.
  • Incerteza: a esperança e a desesperança se alternam constantemente.
  • Cansaço físico e emocional: a busca e a incerteza deixam você exausto/a. Você gostaria que tudo isso chegasse a um fim.
  • Culpa: você gostaria de voltar atrás no tempo e reescrever essa história de outro jeito. Você pensa em coisas que poderia ter feito diferente. Você se sente muito mal por não conseguir encontrar seu familiar e deseja voltar a sua vida normal.
  • Vazio: você não consegue cuidar das suas outras atividades e relacionamentos e nem mesmo se interessar por eles.
  • Ansiedade: você vive um alerta constante, sempre à espera de que a pessoa ou alguma notícia chegue até você, sempre a postos para um chamado ou uma possibilidade que possa surgir.
  • Solidão: às vezes você se sente sozinho na busca ou incompreendido, como se as pessoas tivessem desistido de lhe ajudar.
  • Depressão: a tristeza toma conta de você a tal ponto que você se sente completamente sem energia, sem vontade de comer, se cuidar ou fazer suas atividades. Pensamentos negativos tomam conta de sua mente.
  • Ilusão: você acha que está vendo a sua pessoa querida em todos os lugares por onde passa. Pode acontecer de você sentir que o/a viu dentro de casa ou em algum lugar específico. Depois não sabe mais dizer se isso foi verdade ou não, ou fica confuso/a ao perceber que não foi verdade.

As reações são as mais diversas, cada pessoa vai reagir de um jeito. Isso é normal e precisa ser compreendido pelas pessoas que estão à sua volta. De uma forma ou de outra, todas são impactadas pela incerteza de não saberem o que aconteceu.

Como conviver com a incerteza?

A incerteza é, provavelmente, o sentimento que mais atinge quem está em busca de uma pessoa desaparecida. Para muitos, a ausência de respostas chega a ser pior que a morte, pois deixa o caminho aberto para muitas possibilidades, o que só aumenta a sensação de angústia. Por conta disso, muitas vezes, os familiares de uma pessoa desaparecida sentem que suas vidas “pararam no tempo” e não é raro que se sintam culpadas por tentar dar continuidade as suas tarefas cotidianas e projetos futuros.

É realmente uma situação muito difícil, mas é importante não desanimar e seguir adiante para enfrentá-la da melhor forma possível. Cuidar da própria saúde, por exemplo, é essencial para que a busca possa prosseguir, e para tanto, ter uma rotina mínima é necessário. Alguns caminhos podem ajudar a aliviar essas sensações. Falar de seus sentimentos com seus familiares e amigos pode ajudar e você pode também procurar um profissional (como um psicólogo ou psiquiatra). Outra possibilidade é recorrer a grupos de ajuda mútua, como grupos de familiares de desaparecidos, grupos religiosos etc.

O mais importante é respeitar o que você sente e buscar ajuda com pessoas e entidades que possam lhe apoiar nesse momento.

Contexto histórico do desaparecimento forçado

O desaparecimento de pessoas não é um problema recente e não afeta apenas a cidade de São Paulo. No mundo todo, milhares de pessoas desaparecem anualmente, sobretudo em decorrência de conflitos, desastres naturais e situações de violência.

No Brasil, durante a ditadura civil-militar de 1964 a 1985, muitas pessoas foram perseguidas, presas e assassinadas pelos agentes da repressão por terem se oposto ao regime autoritário e lutado por democracia. Outras pessoas foram igualmente executadas pelo Estado autoritário, tais como as vítimas dos esquadrões da morte, trabalhadores rurais e grupos indígenas, conforme apontam estudos e relatórios recentes das comissões da verdade que denunciam cada vez mais a brutalidade do regime. Muitas delas foram vítimas de ocultação de cadáveres, crime imprescritível segundo o direito internacional, e a maioria permanece desaparecida até hoje.

Em São Paulo, cidade que concentra quase um quarto de todos os mortos e desaparecidos políticos do Brasil, muitos desses militantes, bem como outras vítimas da mão armada do Estado, foram enterradas com nomes falsos ou como desconhecidos nos cemitérios municipais ou, ainda, enterradas em valas clandestinas. Em todos esses casos, fica evidente que o regime se valeu de lacunas burocráticas existentes nas estruturas administrativas dos órgãos públicos para ocultar seus crimes.

Após anos de trabalho com o tema, percebemos que muitas das condições administrativas que levaram ao desaparecimento e a ocultação de pessoas permanecem ativas como herança da ditadura. É preciso acabar com essas permanências e rever nossas instituições. Sem isso a transição para a democracia nunca estará completa.

Por isso, um dos intuitos da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade(CWMV) e de todos os parceiros envolvidos na construção desta Cartilha é também encontrar formas de aprimorar os procedimentos e regulamentações para a busca e localização de pessoas, bem como para o sepultamento digno de pessoas não reclamadas, assegurando-se, por exemplo, que todas as medidas de busca foram de fato esgotadas antes que alguém seja encaminhado para sepultamento.

Como e por que esta Cartilha foi construída?

Por ano, em torno de 750 pessoas são enterradas nos cemitérios públicos municipais como desconhecidas ou como não reclamadas, ou seja, pessoas que faleceram e foram sepultadas sem o conhecimento de suas famílias, que permanecem sem respostas sobre o paradeiro de seu ente querido e precisam contar com o apoio do Estado, na esfera municipal, estadual e federal, para sua localização.

Pensando nisso e a partir da experiência adquirida na tentativa de identificação de desaparecidos políticos do período da ditadura, do Caso Perus, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania buscou a parceria do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos para pensar conjuntamente alternativas para apoiar as famílias que se encontram nesta situação e, ao mesmo tempo, aprimorar as medidas ao alcance do poder público, sobretudo da esfera municipal.

A partir daí, buscou-se identificar todas as frentes que de alguma forma lidavam com a questão do desaparecimento na cidade, o que resultou na criação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI-Desaparecidos), formado pelos seguintes órgãos: Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Serviço Funerário Municipal, Guarda Civil Metropolitana, além do PLID. O grupo contou com apoio da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e manteve estreito diálogo com a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura, bem como da Superintendência da Polícia Técnico Científica, dos Institutos Médicos Legais da capital e da 4ª Delegacia de Investigação sobre Pessoas Desaparecidas do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa.

No total, foi quase um ano de diálogo intenso, que acabou por simplificar e aprimorar procedimentos para a busca de pessoas desaparecidas, melhorando significativamente os caminhos a serem percorridos. Sabemos que ainda são muitos os desafios até que se possa ter um sistema unificado, que integre todas as frentes de atuação e ainda é preciso avançar muito rumo à construção de uma política eficaz de enfrentamento ao desaparecimento. Esperamos que a Cartilha possa ser um primeiro passo nesse sentido e seja cada vez mais aprofundada e aprimorada para auxiliar sempre e cada vez melhor os familiares e amigos de pessoas desaparecidas.

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