Desaparecidos

Orientações na busca de uma pessoa desaparecida, Saiba como agir

Esta Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento foi criada para ajudar você em sua busca por uma pessoa desaparecida. Vivenciar a experiência de ter um familiar ou um amigo/amiga desaparecido/desaparecida é algo inusitado e bastante assustador. Nunca imaginamos que isso pode acontecer conosco e é natural nos sentirmos desorientados, sem saber o que fazer.

Procuramos reunir aqui algumas orientações importantes para quem está procurando por alguém que desapareceu. Nosso objetivo é acompanhá-lo/acompanhá-la ao longo desse percurso e garantir o acesso a informações que toda pessoa em busca de um desaparecido deve saber, aumentando as chances de localização. Também queremos que a Cartilha lhe ajude a não se sentir sozinho/sozinha. Existem várias entidades e instituições dedicadas a esse tema e é importante que você saiba que tem aliados com quem contar.

A Cartilha apresenta uma sugestão de PASSOS a serem seguidos junto aos órgãos públicos para que sejam tomadas as medidas necessárias. Ela também elenca os direitos que devem ser respeitados por todas as pessoas e instituições ao longo da busca. Além disso, oferece uma lista de contatos de entidades que podem ajudar.

Ela foi construída a várias mãos e é resultado de uma rica articulação entre instituições públicas preocupadas com o desaparecimento de pessoas no município de São Paulo. O processo foi conduzido ao longo do último ano pela Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (SMDHC) e pelo Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas do Ministério Público Estadual, o PLID.

Com a Cartilha, não pretendemos esgotar todas as possibilidades, nem entendemos que este seja o único caminho de busca possível. Pelo contrário, trata-se de um primeiro passo tanto para apontar ações efetivas de busca, como para a construção de uma rede de apoio à localização de pessoas e de proteção às famílias. E isso só é possível por meio de uma ação integrada entre as instituições que precisa ser progressivamente ampliada e fortalecida. Existem Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais que são importantes agentes na busca de pessoas desaparecidas (PASSO 5), como as Mães da Sé/ABCD, o Instituto IMPAR, Mães em Luta!, Desaparecidos do Brasil e Mães de Maio. Essas organizações buscam suprir há muitos anos as lacunas do Estado brasileiro em relação ao desaparecimento. Muitas delas têm vários anos de experiência e oferecem desde atendimento psico social até o acompanhamento dos familiares em todas as etapas da busca.

Todas as pessoas têm o direito de saber o que aconteceu com seus familiares e é dever do Estado, em todas as esferas, auxiliar na busca. Desejamos, portanto, que esta Cartilha ajude a lançar luz para esse problema que atinge anualmente mais de 20 mil famílias na cidade de São Paulo e possa servir de amparo nesse momento tão delicado.

1. O que é desaparecimento?

Desaparecimento é o sumiço repentino de alguém, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar algum intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido.

Várias causas podem levar a essa desaparição, por exemplo, conflitos familiares, uso problemático de drogas, alcoolismo, transtorno mental, depressão, violência, dentre outras.

O desaparecimento pode ser:

a) Voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar. Isso pode acontecer por motivos diversos: desentendimentos, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes, etc.

b) Involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural; ou

c) Forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como em um sequestro, ou ação do próprio Estado.

2. Por que agir rápido em caso de desaparecimento?

Normalmente, não estamos preparados para vivenciar o desaparecimento de algum ente querido. Ele acontece de repente e sem que se saiba sua causa. Quanto mais rápido você procurar ajuda, maiores são as chances de reencontro, especialmente quando se trata de um desaparecimento forçado ou involuntário.

3. O que fazer em uma situação de desaparecimento voluntário?

Toda pessoa tem o direito de mudar de vida, independentemente do motivo. No entanto, quando uma pessoa decide, voluntariamente, se afastar de sua rotina ou do convívio com a família, é importante que ela comunique a decisão de se ausentar. O desaparecimento voluntário abala a rotina de outras pessoas e também do Poder Público, que deve se concentrar na busca de pessoas que desapareceram de forma involuntária ou forçada.

É importante compreender que a pessoa que desapareceu por vontade própria tem o direito de, quando encontrada, não retornar ou, não reatar o vínculo familiar, desde que seja maior de idade e capaz de ser responsável por si. Nesses casos, o Poder Público deve apenas comunicar os familiares que o desaparecido foi encontrado e não quer ser localizado.

De acordo com a “Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados”, ratificada pelo Brasil em 2016, desaparecimento forçado é qualquer forma de privação de liberdade ou assassinato cometida por agentes do Estado. Para os fins desta cartilha, entretanto, utilizaremos a conceituação adotada pelo PLID, que inclui todos os desaparecimentos provocados de forma criminosa, tanto cometidos por agentes do Estado, como policiais, por exemplo, quanto por civis.

4. O que fazer em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas com transtorno mental?

Para a lei, crianças, adolescentes e pessoas com transtorno mental desconhecem a gravidade de mudar de vida sem o apoio da família ou de pessoas próximas. Por isso, elas nunca são consideradas como casos de desaparecimento voluntário e devem imediatamente ser procuradas e reconduzidas a um local seguro. Ou seja, mesmo que ela tenha se esquecido de avisar onde foi, fugido ou se afastado por vontade própria, é dever do Poder Público procurá-la com a máxima urgência, sem esperar nenhum minuto a mais. Se a criança, adolescente ou incapaz tiver desaparecido em razão de violência ou perseguição, ela deverá ser encaminhada a um conselho tutelar ou órgão competente.

5. Passo a passo: em busca de uma pessoa desaparecida

Nesta seção, você encontrará um fluxograma que sugere os passos a serem seguidos na procura de uma pessoa desaparecida. Na sequência, cada um dos passos será detalhado com o que deve ser feito, quais instituições podem ajudar e quais são seus direitos ao percorrer cada etapa. Não se trata de uma ordem obrigatória, mas é uma sugestão que fazemos com base na urgência e cuidados necessários, que podem ampliar as chances de localização. Recomenda-se que cada um dos passos leve cerca de um ou dois dias, pois é importante que todos os órgãos mencionados saibam do desaparecimento na primeira semana de busca.

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